Diante de grande pressão popular, governador Geraldo Alckmin sancionou lei pioneira. Ativistas da SVB e de outras dezenas de ONGs, grupos e coletivos participaram da mobilização. Desde outubro de 2013, quando estourou no Brasil e no mundo um acalorado debate sobre a questionada validade do uso de animais para experimentação (a partir do advento do resgate de animais do Instituto Royal, em São Roque/SP), uma série de iniciativas legislativas, institucionais e ativistas têm proliferado por todo o país.

 

Uma destas iniciativas mais notáveis foi a de protocolar um Projeto de Lei que previa a proibição do uso de animais para desenvolvimento de cosméticos, uma prática rudimentar e bárbara que, ao contrário do que grande parte da população pensava, ainda era realizada até hoje. O PL 777/2013, de autoria do Deputado Estadual Feliciano Filho (PEN/SP), tramitou com agilidade na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e no dia 4 de janeiro de 2014 chegou à mesa do governador Geraldo Alckmin para aguardar sua sanção ou veto.

 

Após cerca de duas semanas de mobilização intensa, que contou com ativistas de uma míriade de ONGs, coletivos e grupos organizados em defesa dos animais, incluindo a Sociedade Vegetariana Brasileira, o governador decidiu por sancionar aquela lei, dando um passo importantíssimo para a luta pelos direitos dos animais no Brasil. A lei, que foi publicada sob o Nº 15.316 no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2014, deixa um precedente muito positivo para que novos diplomas legais sejam sancionados, em especial na esfera federal, proibindo algumas das práticas mais primitivas e cruéis no âmbito da exploração dos animais.

A SVB, que sempre adotou uma clara postura contrária ao uso de animais em testes, saúda os milhares de ativistas que participaram desta conquista histórica.

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