Em audiência em Natal com o Procurador Geral de Justiça do MP/RN, Rinaldo Reis, a Sociedade Vegetariana Brasileira representou as mais de 55 mil pessoas que assinaram a petição pela suspensão imediata do abate de jumentos no Rio Grande do Norte.

O pleito não foi prontamente atendido, mas o chefe do MP/RN comprometeu-se a apoiar a criação de um parque/santuário para acolher esses animais, a exemplo do que é feito no Ceará. Agora, será preciso pressionar as autoridades do Governo do Estado. Enquanto isso, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está avaliando ofício da SVB requerendo repreensão ao MP/RN. A luta pela vida dos jumentos só começou.

A reunião ocorreu na sede do MP/RN no dia 16 de maio de 2014, e contou com a presença de membros da diretoria nacional da SVB (Guilherme Carvalho e Mônica Buava), a ativista Nara Salles (residente na região de Natal) e o jornalista cearense George Pedrosa (envolvido com o nobre trabalho da UIPA/CE) trazendo um pouco da experiência do Ceará na resolução ética do problema dos jumentos abandonados.

No estado vizinho, o DETRAN/CE recolhe semanalmente os animais encontrados em todas as estradas estaduais, utilizando 13 caminhões, e os encaminha para uma fazenda de cerca de 500 hectares no município de Santa Quitéria, destinada pelo governo estadual para este fim. Hoje, a propriedade abriga entre 4 e 5 mil jumentos, separados entre machos e fêmeas para impedir a reprodução, e conta com o envolvimento de ativistas locais e com a presença constante de uma equipe (ainda insuficiente) de profissionais para cuidar e alimentar os animais. A intenção da UIPA/CE é que esta fazenda torne-se efetivamente um Parque de Proteção aos Jumentos (veja o projeto).

No Rio Grande do Norte, contudo, o problema ainda parece estar longe de ter uma resolução. A SVB argumentou, ao longo da audiência com o Procurador-Geral de Justiça, que a solução jamais pode envolver o extermínio ou abate dos animais, e que tem de ser pensada de forma ética, tal qual haveria de ser uma solução para controle populacional de cães e gatos. A experiência do Ceará seria um bom ponto de partida.

Também enviaram apelos ao MP/RN ⎯ diretamente e através da SVB no dia da audiência ⎯ algumas figuras políticas de peso, como Roberto Tripoli (Vereador mais votado do Brasil, de São Paulo/SP, envolvido com a causa animal e ambiental), Feliciano Filho (Deputado Estadual do Estado de São Paulo que aprovou leis importantes de proteção aos animais) e Ricardo Izar (Deputado Federal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais).

Infelizmente, após duas horas de reunião, não foi possível encontrar convergência com o Procurador-Geral de Justiça no sentido de suspender imediatamente qualquer possível novo abate de jumento, como foi realizado experimentalmente por algumas vezes para "almoços de degustação" organizados pelo Promotor de Justiça de Apodi/RN, Silvio Britto, idealizador da matança.

Foi exibido, inclusive, durante a reunião, o vídeo do abate de um jumento, a marretadas e em meio a gargalhadas de crianças, publicado por um ativista local que alega ter sido justamente um dos jumentos cuja carne foi comida em um almoço de degustação promovido pelo Promotor em março.

Porém, o chefe do Ministério Público assumiu o compromisso de que a instituição apoiará a criação de um parque/santuário no estado, a exemplo do que está começando a fazer o Ceará.

Procurador-Geral de Justiça do MP/RN, embora resistente e não atendendo ao pleito da petição, declarou que o MP/RN apoiará a criação de parque/santuário para proteção aos jumentos. Clique na imagem para assistir a declaração.

De posse desta declaração do MP/RN, a SVB vai até a Governadora do Estado pleitear a implantação de uma sistemática de recolhimento, abrigo e cuidado dos jumentos abandonados na beira das estradas, bem como a suspensão imediata do abate destes animais. Por isso, se você ainda não assinou a petição no Change.org, assine e compartilhe agora, pois a luta está só começando.

Paralelamente, a SVB protocolou ofício no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), solicitando averiguação do caso e apresentação de penalidade ao Promotor de Justiça que idealizou e realizou a matança de jumentos, e continuará a pressionar para que tal solicitação seja apreciada e levada a cabo.

Assine e compartilhe a petição no Change.org.

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